Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais